Exame nacional está em elaboração

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Entidades, entre elas o CFM, estudam como serão as provas para alunos de 2º, 4º e 6º anos de medicina

Desde 18 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) está atuando ativamente na Comissão Gestora de Avalia- ção em Educação Médica, que delineará as bases de um processo para aferir a qualidade dos cursos e dos estudantes de medicina brasileiros, conforme previsto na Lei nº 2.871/2013. Na Portaria nº 168/2016, do MEC, publicada no dia 4 de abril, também está prevista a participação no grupo de representantes da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), do Ministério da Saúde, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Segundo a Portaria, essa Comissão Gestora terá o papel de apoiar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em ações de planejamento, execução e elaboração da metodologia de avaliação, entre outras atribuições. A previsão é que as provas comecem a ser aplicadas em agosto deste ano. A primeira reunião do grupo aconteceu na sede do Inep, em Brasília (DF), quando se iniciaram os trabalhos de formatação da regulamentação da prova, o que deverá ser feito por meio de portaria especí – ca. Esse documento estabelecerá diretrizes em rela- ção a uma série de pontos que foram levantados e começaram a ser discutidos pelo grupo gestor. Entre os itens há questões relacionadas ao cará- ter obrigatório da prova, sobre sua vinculação ao acesso ao diploma de graduação e seu uso como forma de ingresso em programas de residência mé- dica, por exemplo. Todos esses aspectos estão no âmbito da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). Para o conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga, que representa o CFM na Comissão, o uso dos resultados dessa avaliação é um dos principais aspetos que devem suscitar debates. “O mais importante, contudo, é nos unirmos para conseguirmos consensos e um resultado construtivo para o ensino médico brasileiro”, avalia. O grupo já estabeleceu que especialistas da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) e do Inep elaborarão uma minuta da portaria regulamentadora, que deve ser discutida online entre os representantes e incluída na pauta de deliberações da próxima reunião da comissão gestora, prevista para ocorrer em maio.

Comissão definirá andamento da Anasem

Diversas iniciativas estão sendo promovidas pelo Inep e pela Comissão Gestora de Avaliação em Educação Mé- dica para garantir que todos os aspectos que norteiam a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) estejam definidos até agosto. A Portaria nº 168/2016 do Ministério da Educação (MEC), que instituiu a Anasem, será apresentada pelo Inep aos coordenadores de graduação de cursos de medicina de todo o País. Esses esclarecimentos estavam previstos para ser feitos ainda em abril. A ideia é ouvir demandas e percepções dos docentes a ser incorporadas ao projeto. A participação docente na Anasem também está prevista no edital nº 8/2016, que prevê inscrições até o dia 25 de abril para atuação como elaboradores de itens e revisores das questões da prova. Os interessados em contribuir puderam se inscrever na página do Banco de Itens na internet (http://bni.inep.gov. br/inscricao). A interlocução com as entidades médicas também continua. O Inep participará da reunião do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), nos dias 6 e 7 de maio, em São Paulo. Ainda, segundo o Inep, o estabelecimento de relações de cooperação e participação efetivas com os órgãos representativos do corpo discente é fundamental. Nesse sentido, está sendo estudada uma reunião entre o Sesu/MEC e os representantes das oito regionais da Denem para facilitar o canal de diálogo com os centros ou diretórios acadê- micos, também denominados “coordenações locais”.

Aumenta índice de aprovação no Revalida

O número de aprovados, em 2016, no Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, passou de 32,62% para 42,15%. O total de inscritos para as provas praticamente dobrou em relação à edição anterior. Foi de 2.157 candidatos para 4.280. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), solicitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). As estatísticas revelam ainda que, em toda a história do exame, foram aprovados principalmente brasileiros formados no exterior (1.345), bolivianos (361) e colombianos (122). No total, 2.586 profissionais foram considerados aptos a exercer a medicina no Brasil, após os resultados alcançados em provas objetivas, dissertativas e práticas. Além disso, houve análise de documentos encaminhados pelos candidatos, que em sua maioria se graduaram na Bolívia, Cuba e Argentina.

Primeira prova será em agosto de 2016

A Portaria nº 168/2016 do MEC, que instituiu a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), prevê que o exame será implementado pelo Inep e aplicado aos estudantes do segundo, quarto e sexto anos dos cursos de medicina. A avaliação nacional passará a ser exigida daqueles que ingressaram em cursos de medicina em 2015. A primeira edição da prova está prevista para agosto deste ano, quando esses estudantes estiverem cursando o segundo ano de graduação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, está fazendo um trabalho pedagógico para a construção da prova e o apresentou à Comissão Gestora de Avaliação em Educação Médica no dia 18 de abril, durante a primeira reunião do grupo. Vanessa Cardoso Tomaz, da equipe técnica do Inep, apresentou o trabalho de formatação do exame, baseado em estudo de testes de progresso em todo o mundo, e a respectiva revisão bibliográfi ca. Ela explicou que as provas serão elaboradas segundo uma matriz de conhecimentos, competências e habilidades, orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina, nos moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos no Exterior (Revalida). Trabalha-se, ainda, com o conceito de uma avaliação longitudinal, de modo que os resultados sejam comparáveis entre as edições. Vanessa Tomaz explicou que pela impossibilidade de produzir formas perfeitamente paralelas de testes seriados, pois cada um tem potencialmente um nível diferente de difi culdade, foi proposto um método para lidar com essa diferença. “A prova deverá ser composta por itens do conjunto da nota e itens do conjunto de ancoragem. Estes são responsáveis pela equalização dos exames seriados, para que as notas dos estudantes possam ser passíveis de comparação e para que o progresso na formação possa ser aferido”, explicou.

Fonte: Jornal CFM 255 23-04-2016.indd 9

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